MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OPERADORES DO DIREITO

4 edição	2010 ano de edição
644 páginas	Acabamento em Brochura
Formato:17 x 24 cm

Sinópse

A Psicologia Jurídica é importante para o Direito, mas essencial à Justiça. Na verdade, para se chegar à Justiça, precisa-se do direito e da psicologia, ambos compartilhando o mesmo objeto, que é o homem e seus conflitos. Na primeira parte da obra, o autor fixou aspectos epistemológicos, analisando e explicando magistralmente os condicionamentos que levam à ampliação das relações entre Psicologia e Direito. Na segunda parte o enfoque fixa-se em temas atuais de psicologia jurídica. Já a terceira parte aborda o enfoque psicológico dentre as áreas jurídicas. A quarta e última parte analisa-se os elementos para a prática da psicologia jurídica.

Sumário

Introdução

P a r t e I
Aspectos Epistemológicos

1. Psicologia e Psicologia Jurídica
1.1. Do Direito à Psicologia ou da Psicologia ao Direito
1.2. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica

2. A Psicologia do Direito

3. A questão da normatividade

4. O papel das emoções na criação do Direito
4.1. O realismo jurídico
4.2. O realismo norte-americano
4.3. O realismo escandinavo
4.4. Dinâmica psicológica e justiça concreta
4.5. A ampliação das relações entre psicologia e justiça.

P a r t e II
Temas atuais de Psicologia Jurídica: a Psicologia para o Direito

5. Conceitos básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito
5.1. Personalidade
5.2. Mecanismos de defesa do ego
5.3. Noções de psicologia do desenvolvimento
5.4. Hereditariedade versus Ambiente
5.5. Noções de personalidade sob o enfoque jurídico

6. Teoria da Crença no Mundo Justo . . .

7. Doenças mentais mais significativas no âmbito do direito e seus critérios diagnósticos pelo DSM-IV
7.1. Transtornos do Controle dos Impulsos
7.2. Retardo Mental
7.3. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade
7.4. Transtorno Desafiador e Opositivo
7.5. Esquizofrenia e Transtornos Psicóticos Associados
7.6. Transtorno Delirante
7.7. Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias
7.8. Transtornos Sexuais
7.9. Demência
7.10. Transtornos da Personalidade

8. Transtorno de Conduta e Transtorno de Personalidade Antissocial .

9. Psicopatia: da máscara da sanidade à mascara da Justiça .

10. Principais Síndromes que interessam ao Direito
10.1 Introdução
10.2. Síndrome de Alienação Parental e o abuso de direito
10.3. Síndrome das Falsas Memórias
10.4. Síndrome de Münchausen
10.5. Síndrome de Estocolmo
10.6. Síndrome do Imperador

11. Stalking: a perseguição implacável .

12. Bases para uma Psicologia do Testemunho .

13. Aspectos psicojurídicos do testemunho – sistema de cross-examination e Presidencial .

14. Detector de Mentiras: uma questão interessante .

15. Soluções alternativas de conflitos interpessoais: mediação, conciliação, negociação e arbitragem .

P a r t e III
O enfoque psicológico dentre as áreas jurídicas: onde direito e psicologia se encontram

QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO DE FAMÍLIA/CRIANÇA E ADOLESCENTE

16. A separação ou o divórcio dos pais: efeitos sobre os filhos

17. Paternidade socioafetiva: a importância da formação dos vínculos na constituição do sujeito . .

18. Guarda e Adoção: repercussões psicojurídicas e o dano moral por abandono afetivo . .

19. A criança e a violência .

20. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarde: ciência e emoção (Guglielmo Gulotta e Jorge Trindade)

21. Psicologia Sucessória

QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO CRIMINAL

22. Dois modelos para discutir a criminalidade

23. A justiça terapêutica: uma novidade

24. A justiça restaurativa: outro paradigma

25. Quem se preocupa com a vítima? 

26. Noções de imputabilidade e inimputabilidade

27. Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente.

28. Internação Involuntária

29. Adolescência e crime: revisitando algumas teorias .

QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO DO TRABALHO

30. Abuso de Poder nas Relações de Trabalho: Assédio Moral ou psicológico e Assédio Sexual

31. O dano moral sob o enfoque jurídico e psicológico .

32. Síndrome de Burnout: a sensação de “estar se queimando pelo trabalho” e suas repercussões psicojurídicas .

33. Estresse e seus impactos na psicologia jurídica .

P a r t e IV
Elementos para a prática da psicologia jurídica

34. Instrumentos de avaliação psicológica: uma introdução ao tema

35. Documentos Psicológicos utilizados na área do Direito .

36. Autópsia psicológica

37. Roteiro para Laudos e Perícias Psicológicas

38. Substratos técnicos, normativos e jurisprudenciais para a fundamentação de laudos psicológicos 

39. A título de consideração final 

40. Glossário

Referências bibliográficas

A n e x o s

• Esclarecimentos com relação à análise dos testes psicológicos 

• Protocolo de Veneza

• Resolução CFP n° 003/2000: Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador

• Resolução CFP n° 012/2000: Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores .

• Resolução CFP n° 013/2000: Aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar no trabalho do psicólogo

• Resolução CFP n° 030/2001: Institui o Manual de Elaboração de Documentos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação Psicológica

• Resolução CFP n° 001/2002: Regulamenta a avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza

• Resolução CFP nº 016/2002: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carreira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores . . .

• Resolução CFP nº 018/2002: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial .

• Resolução CFP nº 002/2003: Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001

• Resolução CFP n° 007/2003: Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a CFP nº 17/2002

• Resolução CFP nº 006/2004: Altera a CPF nº 002/2003 .

• Resolução CFP nº 018/2008: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo

• Resolução CFP nº 001/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos .

• Resolução CFP n° 007/2009: Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito

• Norma e procedimentos para avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e condutores de veículos automotores

• Resolução CFP nº 010/2009: Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências . . . .

• Código de Ética do Psicólogo