Publicações


É com satisfação que informamos a publicação de mais uma obra que integra a coletânea Direito e Psicologia: CRIMINOLOGIA - Trajetórias Transgressivas. Nela, o Professor Jorge Trindade (Presidente da SBPJ) e a Professora Portuguesa Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexões, restando ultrapassada a concepção de disciplinas isoladas, individuais e unidimensionais, as quais se mostram incompatíveis com o mundo cibernético, que nos brinda uma nova era de comunicação instantânea globalizada". (Prefácio do Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt). Visite o site www.doadvogado.com.br Boa Leitura!





Manual de Psicologia Jurídica Para Operadores do Direito

6° edição 2012 ano de edição
711 páginas Acabamento em Brochura
Formato:17 x 24 cm

Sinopse

O Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito alcança a sua 6ª edição. Nela foram incluídos dois novos capítulos: um referente ao fenômeno do Cutting, enquanto espécie de automutilação, e outro ao Incidente de Insanidade Mental do acusado. Também mereceu aprofundamento a questão da Imputabilidade e Inimputabilidade do agente de um fato delituoso e o estudo das condições de processabilidade do sujeito.
Outras atualizações e complementações foram realizadas para manter vigente nosso propósito inicial: a consciência de que organizar um Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito constitui um desafio muito grande. De um lado, as limitações são muitas; de outro, o conhecimento é sempre infinito.
Os postulados socráticos - conhece-te a ti mesmo e só sei que nada sei - são os alicerces epistemológicos de nossa aventura. O resto são sonhos, imagens e desejos de construir esse novo território que denominamos de psicojurídico: uma rede de conexões possíveis - outras impossíveis ainda - entre Direito e Psicologia, duas disciplinas gêmeas cuja compartimentalização burocrática do saber obrigou a se separem precocemente e contra vontade. Fazer com que elas se reencontrem pressupõe manter a inabalável crença de que a Psicologia Jurídica, sendo importante para o Direito, é essencial para a Justiça.
Porto Alegre, fevereiro de 2012.
Jorge Trindade

 

Sumário

 

Introdução .......................................................................................................................................

P a r t e  I
Aspectos Epistemológicos

1. Psicologia e Psicologia Jurídica  ...............................................................................................
    1.1. Do Direito à Psicologia ou da Psicologia ao Direito ......................................................
    1.2. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica ............................................................     
2. A Psicologia do Direito ...............................................................................................................
3. A questão da normatividade ....................................................................................................
4. O papel das emoções na criação do Direito ..........................................................................
    4.1. O realismo jurídico ..............................................................................................................     
    4.2. O realismo norte-americano ..............................................................................................     
    4.3. O realismo escandinavo .....................................................................................................
    4.4. Dinâmica psicológica e justiça concreta .........................................................................     
    4.5. A ampliação das relações entre psicologia e justiça......................................................    

P a r t e  II
Temas atuais de Psicologia Jurídica:
a Psicologia para o Direito

5. Conceitos básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito ..................................     
   

5.1. Introdução ............................................................................................................................
   

5.2. Personalidade .......................................................................................................................
    5.3. Mecanismos de defesa do ego ..........................................................................................     
    5.4. Noções de psicologia do desenvolvimento .....................................................................     
    5.5. Hereditariedade versus Ambiente ....................................................................................     
    5.6. Noções de personalidade sob o enfoque jurídico .........................................................     
6. Teoria da Crença no Mundo Justo  .........................................................................................     
7. Doenças mentais mais significativas no âmbito do direito e seus critérios diagnósticos pelo
    DSM-IV  .......................................................................................................................................     
    7.1. Transtornos do Controle dos Impulsos ...........................................................................
    7.2. Retardo Mental ...................................................................................................................   
    7.3. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade ........................................................   
    7.4. Transtorno Desafiador e Opositivo ..................................................................................
    7.5. Esquizofrenia e Transtornos Psicóticos Associados .....................................................
    7.6. Transtorno Delirante ...........................................................................................................
    7.7. Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias .......................................................
    7.8. Transtornos Sexuais ...........................................................................................................   
   

7.9. Demência ..............................................................................................................................   
      7.10. Transtornos da Personalidade ......................................................................................
  8. Transtorno de Conduta e Transtorno de Personalidade Antissocial  ..............................
  9. Psicopatia: da máscara da sanidade à mascara da justiça .............................................
10. Amok: uma síndrome restrita à cultura ou uma cultura restrita a uma síndrome? .....
11. Cutting: uma espécie de automutilação .............................................................................
12. Principais Síndromes que interessam ao Direito .................................................................
      12.1 Introdução ........................................................................................................................
      12.2. Síndrome de Alienação Parental e o abuso de direito  ............................................
      12.3. Síndrome das Falsas Memórias ...................................................................................   
      12.4. Síndrome de Munchausen  ...........................................................................................
      12.5. Síndrome de Estocolmo ................................................................................................
      12.6. Síndrome do Imperador ................................................................................................
13. Stalking: a perseguição implacável ......................................................................................
14. Bases para uma Psicologia do Testemunho .......................................................................
15. Aspectos Psicojurídicos da Prova Testemunhal .................................................................   
16. Detector de Mentiras: uma questão interessante ...............................................................
17. Soluções Alternativas de Conflitos Interpessoais: mediação, conciliação, negociação e
      arbitragem ..................................................................................................................................   

P a r t e   III
O enfoque psicológico dentre as áreas jurídicas:
onde direito e psicologia se encontram

 

Questões relacionadas ao
Direito de Família/Criança e Adolescente

18. O Divórcio dos Pais: efeitos sobre os filhos .........................................................................
19. Paternidade Socioafetiva: a importância da formação dos vínculos na constituição do sujeito              
20. Guarda e Adoção: repercussões psicojurídicas e o dano moral por abandono afetivo             
21. A Criança e a Violência ..........................................................................................................  
22. Bullying: o fracasso das noções de empatia, respeito e solidariedade ..........................
23. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarde: ciência e emoção
      (Guglielmo Gulotta e Jorge Trindade) ...................................................................................
24. Psicologia Sucessória: do patrimônio ao afeto ...................................................................

 

Questões relacionadas ao Direito Criminal

25. Dois Modelos para discutir a Criminalidade .......................................................................
26. A Justiça Terapêutica: uma novidade .................................................................................
27. A Justiça Restaurativa: outro paradigma ............................................................................  
28. Quem se preocupa com a vítima?  .......................................................................................
29. Noções de Imputabilidade e Inimputabilidade ..................................................................  
30. Incidente de Insanidade Mental e Capacidade de Processabilidade .............................
31. Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente ................................................
32. Internação Involuntária  ........................................................................................................  
33. Adolescência e Crime: revisitando algumas teorias ..........................................................

 

Questões relacionadas ao Direito do Trabalho

34. Abuso de Poder nas Relações de Trabalho: assédio moral ou psicológico e assédio sexual     
35. O Dano Moral sob o enfoque Jurídico e Psicológico .........................................................  
36. Síndrome de Burnout: a sensação de “estar se queimando pelo trabalho” e suas repercussões psicojurídicas  ............................................................................................................................   
37. Estresse e seus impactos na Psicologia Jurídica .................................................................   
P a r t e   IV
Elementos para a prática da psicologia jurídica

38. Instrumentos de Avaliação Psicológica: uma introdução ao tema  ...............................
39. Documentos Psicológicos utilizados na área do Direito ....................................................   
40. Contratransferência: um fenômeno exclusivo da relação analítica ou uma presença silenciosa durante a avaliação e a perícia psicológica .........................................................................
41. Autópsia Psicológica ................................................................................................................   
42. Roteiro para Laudos e Perícias Psicológicas .......................................................................
43. Substratos Técnicos, Normativos e Jurisprudenciais para a Fundamentação de Laudos Psicológicos . .............................................................................................................................
44. Honorários Periciais e a Indispensabilidade do Assistente-Técnico ...............................
45. A Título de Consideração Final .............................................................................................
46. Glossário ....................................................................................................................................
Referências Bibliográficas ............................................................................................................   

A n e x o s

• Esclarecimentos com relação à análise dos testes psicológicos ..............................

• Protocolo de Veneza .......................................................................................................

• Resolução CFP n° 003/2000: Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por
 computador ......................................................................................................................

• Resolução CFP n° 012/2000: Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à
 Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores  ..........

• Resolução CFP n° 013/2000: Aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar
 no trabalho do psicólogo  ..............................................................................................

• Resolução CFP n° 030/2001: Institui o Manual de Elaboração de Documentos produzidos pelo
 psicólogo, decorrentes de Avaliação Psicológica  .....................................................

• Resolução CFP n° 001/2002: Regulamenta a avaliação Psicológica em Concurso Público e
 processos seletivos da mesma natureza ...................................................................

• Resolução CFP nº 016/2002: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica
 de candidatos à Carreira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores

• Resolução CFP nº 018/2002: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao
 preconceito e à discriminação racial ...........................................................................

• Resolução CFP nº 002/2003: Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de
testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001 ....................................

• Resolução CFP n° 007/2003: Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos
pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a CFP nº 17/2002

• Resolução CFP nº 006/2004: Altera a CPF nº 002/2003 .........................................

• Resolução CFP nº 018/2008: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica
 para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo ...........................................

• Resolução CFP nº 001/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente
da prestação de serviços psicológicos .........................................................................

• Resolução CFP n° 007/2009: Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do
 dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação
 psicológica no contexto do Trânsito  ...........................................................................

• Normas e procedimentos para avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e condutores de veículos automotores ....................................  

• Resolução CFP nº 010/2009: Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências

• Resolução CFP nº 008/2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente

 técnico no Poder Judiciário...............................................................................................

• Resolução CFP nº 009/2010: Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional  

• Resolução CFP nº 010/2010: Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e

Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção ..............

• Resolução CFP nº 019/2010: Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que regulamenta

a atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses ................

• Decreto nº 7.308/2010: Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização

de avaliações psicológicas em concurso público .........................................................

• Lei nº 13.664/2011: Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em

exame psicológico para cargo ou emprego na Administração Pública Estadual e dá outras

providências.........................................................................................................................

• Código de Ética Profissional do Psicólogo ..................................................................

Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura

Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura

Autores: Jorge Trindade, Elise Karam Trindade e Fernanda Molinari. 
Ano de Edição: 2012
Páginas: 163

Em duas recentes oportunidades, o Judiciário ofereceu resistência à criação de um órgão de controle externo. A primeira vez foi na fase constituinte. A oposição ao controle foi tamanha que muitas das boas providências que poderiam ter sido incluídas na Carta Cidadã ficaram à margem. Todo o esforço das associações e tribunais se concentrou no afastar o órgão fiscalizatório. Em seguida, a Emenda Constitucional 45/2004 consolidou aquilo que era intenção do constituinte originário em 1988. Criou-se o Conselho Nacional de Justiça e agora ele é colegiado integrante do Poder Judiciário. Vai completar cinco anos no próximo mês. Natural que a existência de uma Super-Corregedoria atraísse a atenção de quantos estão desgostosos com o Judiciário.

O denuncismo nunca deixou de ser uma característica brasileira. Mas ao lado dessa missão de fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais, o CNJ tem o dever de planejar a Justiça brasileira. Esse planejamento que nunca se fez precisava começar com um novo concurso público de seleção de juízes. Os concursos no modelo atual aferem a capacidade de memorização. Não conseguem avaliar vocação, produtividade, equilíbrio, sensibilidade e outros atributos muito mais importantes do que conseguir decorar lei, doutrina e jurisprudência. Em boa hora, o CNJ editou a Resolução nº 75, de 12.5.2009, que impõe nova sistemática de seleção e inclui outros saberes como indispensáveis a quem queira ser juiz. Dentre eles, a Psicologia Judiciária e, sobretudo, a ética.

A edição dessa norma de regência suscitou a criatividade daqueles que nunca desistiram de melhorar a justiça. No Rio Grande do Sul, a equipe liderada por Jorge Trindade e integrada por Elise Karam Trindade e Fernanda Molinari produziu o livro "Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura", com excelente material destinado à reflexão de quem pretenda prestar concurso daqui por diante. Modestamente, também escrevi "Ética da Magistratura. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional-CNJ", publicado pela RT, que também aborda outra das preocupações do Conselho. Tanto que ele dotou a Magistratura de um Código de Ética, vigendo desde 2008. Ou seja: elaborado 20 anos depois de promulgada a Constituição de 5.10.1988.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de "Ética Ambiental", editora Millennium. 
E-mail: jrenatonalini@uol.com.br
Visite o blog no endereço http://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos

PSICOPATIA: a máscara da Justiça

PSICOPATIA: A máscara da Justiça

Autores: Jorge Trindade
Ano de Edição: 2009
Páginas: 179

Os autores buscam reconhecer a psicopatia como um construto composto por múltiplas variáveis, características e conotações, eles realçam aspectos que os operadores do direito, os psicólogos, os psiquiatras e os assistentes sociais, enquanto colaboradores dos sistemas de justiça e de administração, precisam conhecer para promoverem o adequado manejo de situações que, de forma direta ou indireta, envolvem indivíduos com indicadores que conformam a psicopatia, seja pela vertente relacional e interpessoal, seja pela prática de comportamentos anti-sociais.

Incesto e Alienaçao Parental: Realidades que a justiça insiste em nao ver

Incesto e Alienação Parental: Realidades que a justiça insiste em não ver

Coordenador: Maria Berenice Dias

Autores: Christian Haag Dristensen, Denise Duarte Bruno,
Fernanda Rocha Paulo, Gabriella Ferrarese Barbosa, Graca Piza, Jorge Trindade, José Antônio Daltoé Cezar, Maria Helena Mariante Ferreira, Maria Regina Fay de Azambuja, Mariza Silveira Alberton, Monica Guazzelli, Roberta dos Santos Furlan
Editora Revista dos Tribunais

Páginas: 208

Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto - o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos e a alienação parental - síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. Os temas recebem tratamento multidisciplinar, e sua discussão para o Direito, além da conscientização sobre sua incidência e gravidade, visa trazer subsídios para alguns procedimentos delicados, como a inquirição de crianças e a operacionalização das visitas. A obra inclui a transcrição de um projeto de lei para alteração do Código de Processo Penal nesse sentido.

Delinqüência Juvenil: Compêndio Transdisciplinar

Delinqüência Juvenil: Compêndio Transdisciplinar 
Autor: Jorge Trindade 
Editora: Livraria do Advogado 
Páginas: 199

O fenômeno da delinqüência juvenil reclama um redimensionamento global do pensamento, que deve estender-se além das normas legais. Uma conduta tão complexa como a do ser humano não pode ser compreendida se não formos capazes de relativizar nossas próprias normas, se não soubermos nos colocar no lugar do outro e não nos aproximarmos de sua vida da maneira mais isenta possível de nossas parcialidades. Em outras palavras, se não formos capazes de nos reconciliarmos com nossa própria infância. A solução do problema talvez esteja na busca, não de castigos alternativos, mas de alternativas ao castigo. 

Direito da Criança e do Adolescente: uma abordagem Multidisciplinar
Direito da Criança e do Adolescente: uma abordagem Multidisciplinar 
Autores: Jorge Trindade (Coordenador), Angela Caren Dal Pos,Cláudio Antônio Rodrigues Estivalett, Cláudio Roberto Soares da Silva, Daniele Schneider, Délcio antônio Agliardi, Gustavo Schneider de Medeiros, Ivanise Jann de Jesus, Janine Borges Soares, Milena Leite Silva, Júlio Alfredo de Almeida, Martha Silva Beltrame, Simone Mariano da Rocha e Wanderlei José Herbstrith Willig 
Editora: Livraria do Advogado 
Páginas:301 

O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sentido, o tema escolhido para esta edição, Direito da Criança e do Adolescente, corresponde integralmente à proposta, por sua importância e complexidade. 

Pedofilia
Autores: Jorge Trindade e Ricardo Ferreira Breier
Editora: Livraria do Advogado
Páginas: 127

Conclusões terminativas sobre o tema da pedofilia são difíceis. Entretanto, parece não haver dúvida de que pedófilos representam um grande risco para a criança, para a família, para a sociedade e para a justiça, uma vez que é tormentoso encontrar o equilíbrio entre castigo justo, segurança social e reabilitação. Direito e psicologia precisam urgentemente dar as mãos, se não quiserem oferecer uma leitura simplista e unilateral para um fenômeno tão complexo como o da pedofilia.