|
| Veja a lista de livros indicados |
|
Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito Autor:Jorge Trindade O Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito alcança a sua 6ª edição. Nela foram incluídos dois novos capítulos: um referente ao fenômeno do Cutting, enquanto espécie de automutilação, e outro ao Incidente de Insanidade Mental do acusado. Também mereceu aprofundamento a questão da Imputabilidade e Inimputabilidade do agente de um fato delituoso e o estudo das condições de processabilidade do sujeito. Outras atualizações e complementações foram realizadas para manter vigente nosso propósito inicial: a consciência de que organizar um Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito constitui um desafio muito grande. De um lado, as limitações são muitas; de outro, o conhecimento é sempre infinito . Os postulados socráticos - conhece-te a ti mesmo e só sei que nada sei - são os alicerces epistemológicos de nossa aventura. O resto são sonhos, imagens e desejos de construir esse novo território que denominamos de psicojurídico: uma rede de conexões possíveis - outras impossíveis ainda - entre Direito e Psicologia, duas disciplinas gêmeas cuja compartimentalização burocrática do saber obrigou a se separem precocemente e contra vontade. Fazer com que elas se reencontrem pressupõe manter a inabalável crença de que a Psicologia Jurídica, sendo importante para o Direito, é essencial para a Justiça . |
|
Parto Anônimo: Uma Origem na Obscuridade frente aos Direitos Fundamentais da Criança Autor:Fernanda Molinari As crianças, da mera condição de seres inferiorizados e objetos disponíveis da família, na qual inexistia a consciência da particularidade infantil, começaram, paulatinamente, a serem vistas e tratadas como sujeitos de direitos, na sua integralidade . A mudança de paradigmas quanto aos direitos da criança ocorre, no ordenamento jurídico brasileiro, com a Constituição Federal de 1988, ao reconhecer a criança como prioridade absoluta, detentora de direitos fundamentais. Sob essa nova perspectiva, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069) materializou e regulamentou a Doutrina da Proteção Integral, trazendo profundas alterações políticas, culturais e jurídicas, estabelecendo uma transformação paradigmática. Contudo, andando na contramão de toda evolução sociológica e legislativa no que concerne à forma de tratamento dispensado à criança e aos direitos fundamentais a ela reconhecidos, tramitam, no Congresso Nacional, propostas legislativas que visam a instituir o parto, a mãe e o filho anônimo, subvertendo todo o ordenamento jurídico brasileiro e a normativa internacional que conferem à criança a condição de prioridade absoluta, detentoras de proteção integral cujo objetivo é preservar sua condição humana de viver com dignidade . O propósito da presente obra é abordar os retrocessos que os projetos incorrem quanto aos direitos instituídos no ordenamento jurídico brasileiro às crianças e aos adolescentes e, diante de uma proposta interdisciplinar, analisar a importância da formação do vínculo afetivo nas relações materno-filiais e suas repercussões na vida da criança para que, de fato, seja possível garantir que elas tenham uma existência plena e digna . |
|
Psicologia JudiciaÌria para Carreira da Magistratura Autor:Jorge Trindade; Elise Karam Trindade e Fernanda Molinari Em duas recentes oportunidades, o Judiciário ofereceu resistência à criação de um órgão de controle externo. A primeira vez foi na fase constituinte. A oposição ao controle foi tamanha que muitas das boas providências que poderiam ter sido incluídas na Carta Cidadã ficaram à margem. Todo o esforço das associações e tribunais se concentrou no afastar o órgão fiscalizatório. Em seguida, a Emenda Constitucional 45/2004 consolidou aquilo que era intenção do constituinte originário em 1988. Criou-se o Conselho Nacional de Justiça e agora ele é colegiado integrante do Poder Judiciário. Vai completar cinco anos no próximo mês. Natural que a existência de uma Super-Corregedoria atraísse a atenção de quantos estão desgostosos com o Judiciário . O denuncismo nunca deixou de ser uma característica brasileira. Mas ao lado dessa missão de fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais, o CNJ tem o dever de planejar a Justiça brasileira. Esse planejamento que nunca se fez precisava começar com um novo concurso público de seleção de juízes. Os concursos no modelo atual aferem a capacidade de memorização. Não conseguem avaliar vocação, produtividade, equilíbrio, sensibilidade e outros atributos muito mais importantes do que conseguir decorar lei, doutrina e jurisprudência. Em boa hora, o CNJ editou a Resolução nº 75, de 12.5.2009, que impõe nova sistemática de seleção e inclui outros saberes como indispensáveis a quem queira ser juiz. Dentre eles, a Psicologia Judiciária e, sobretudo, a ética. A edição dessa norma de regência suscitou a criatividade daqueles que nunca desistiram de melhorar a justiça. No Rio Grande do Sul, a equipe liderada por Jorge Trindade e integrada por Elise Karam Trindade e Fernanda Molinari produziu o livro "Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura", com excelente material destinado à reflexão de quem pretenda prestar concurso daqui por diante. Modestamente, também escrevi "Ética da Magistratura. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional-CNJ", publicado pela RT, que também aborda outra das preocupações do Conselho. Tanto que ele dotou a Magistratura de um Código de Ética, vigendo desde 2008. Ou seja: elaborado 20 anos depois de promulgada a Constituição de 5.10.1988 . José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de "Ética Ambiental", editora Millennium. |
|
Crianças - Vítimas de Violência Autor:Ana Isabel Sani A presente obra reedita um trabalho de investigação que contribui para compreensão do fenômeno da vitimação criminal infantil, tendo por base os discursos de crianças, vítimas diretas e/ou indiretas de violência interpessoal. Partindo da compreensão reflexiva do impacto da violência nas crianças, explora-se criticamente o posicionamento social destas em domínios e a respeito de situações específicas de justiça fazendo uso de uma metodologia qualitativa, de modo a descrever a experiência, debater proposições teóricas e construtos emergentes do discurso das crianças sobre a vitimação. Assim, esta obra destaca-se porque analisa cientificamente uma problemática atual e complexa, oferece orientações para uma avaliação compreensiva do impacto da violência nas crianças, apoia a organização de procedimentos interventivos junto de menores vítimas de violência interpessoal e contribui para formação acadêmica em diversas áreas científicas ao fornecer orientações relevantes para a pesquisa, a avaliação, a intervenção nesta e noutras temáticas.
|
|
Medo Autor:Italo Sampaio Baseando-se em teorias científicas e atuais e valendo-se sempre de questionamentos e citações, o autor revisa as origens do medo, relaciona-o com a raiva, a agressividade e a saúde física e mental do individuo; diferencia o medo que herdamos (inato) e aquele criado pela nossa cultura (condicionado); aborda o medo da perda material e emocional, avalia o controle do medo pela razão e, entre outros direcionamentos, relaciona o medo com as diferenças entre as classes sociais. Medo: um tema instigante e comum a todos nós.
|
|
Psicologia Jurídica Autor:Juan H. Del Popolo A obra trata dos conceitos básicas da Psicologia Jurídica e das principais dificuldades que o Psicólogo Jurídico enfrenta na dificil tarefa de intregração entre a Psicologia e o Direito. Traça também, um paniorama da Psicologia Jurídica na América Latina, além de trazer importantwes contribuições em matéria de trabalho Psicológico pericial e das questões da Inimputabilidade, Psicogênise e semiologia delitva assom como aspectos de naturewza penitenciária, das perícias em matéria cívil e de mal tratos na infância. |
|
Só é preso quem quer Autor: Marcelo Cunha de Araújo O presente trabalho, ao contrário dos demais, não se dirige tão somente ao público jurídico, uma vez que o autor, com o brilhantismo que lhe é peculiar, quis dar uma resposta à população em geral no que diz respeito às deficiências do sistema criminal brasileiro. (Rogério Greco, procurador de Justiça, autor de obras de Direito Criminal) |
|
PSICOPATIA: a máscara da Justiça |
 |
Delinqüência Juvenil: Compêndio Transdisciplinar Autor: Jorge Trindade O fenômeno da delinqüência juvenil reclama um redimensionamento global do pensamento, que deve estender-se além das normas legais. Uma conduta tão complexa como a do ser humano não pode ser compreendida se não formos capazes de relativizar nossas próprias normas, se não soubermos nos colocar no lugar do outro e não nos aproximarmos de sua vida da maneira mais isenta possível de nossas parcialidades. Em outras palavras, se não formos capazes de nos reconciliarmos com nossa própria infância. A solução do problema talvez esteja na busca, não de castigos alternativos, mas de alternativas ao castigo. |
 |
Direito da Criança e do Adolescente: uma abordagem Multidisciplinar Autores: Jorge Trindade (Coordenador), Angela Caren Dal Pos,Cláudio Antônio Rodrigues Estivalett, Cláudio Roberto Soares da Silva, Daniele Schneider, Délcio antônio Agliardi, Gustavo Schneider de Medeiros, Ivanise Jann de Jesus, Janine Borges Soares, Milena Leite Silva, Júlio Alfredo de Almeida, Martha Silva Beltrame, Simone Mariano da Rocha e Wanderlei José Herbstrith Willig O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sentido, o tema escolhido para esta edição, Direito da Criança e do Adolescente, corresponde integralmente à proposta, por sua importância e complexidade. |
 |
Pedofilia Autores: Jorge Trindade e Ricardo Ferreira Breier Conclusões terminativas sobre o tema da pedofilia são difíceis. Entretanto, parece não haver dúvida de que pedófilos representam um grande risco para a criança, para a família, para a sociedade e para a justiça, uma vez que é tormentoso encontrar o equilíbrio entre castigo justo, segurança social e reabilitação. Direito e psicologia precisam urgentemente dar as mãos, se não quiserem oferecer uma leitura simplista e unilateral para um fenômeno tão complexo como o da pedofilia. |
 |
Incesto e Alienação Parental Coordenador: Maria Berenice Dias Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto - o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos e a alienação parental - síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. |
|
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE JOHN HART ELY Autor:Ana luiza Almeida Ferro O presente estudo tem como tema a teoria de interpretação constitucional de John Hart Ely, cujos principais trabalhos são: Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review (pelo qual foi agraciado com o prêmio Order of the Coif Triennial Book Award, como melhor livro sobre direito publicado em 1980-82), War and Responsibility (1993) e On Constitutional Ground (1996). Apesar de relativamente pouco conhecido no Brasil, é o quarto jurista americano mais freqüentemente citado de todos os tempos, segundo estudos publicados em janeiro de 2000, divulgados pelo Journal of Legal Studies, da Universidade de Chicago. Democracy and Distrust constitui o livro jurídico mais citado desde 1978, tendo sido referido 1460 vezes. O autor, de tendência formalista, defende uma forma de controle de constitucionalidade, justificada na própria natureza da Constituição dos Estados Unidos e no sistema americano de democracia representativa, orientada para questões de participação e não para os méritos substantivos da escolha política sob ataque. Para ele, as cortes devem proteger os direitos identificados com alguma especificidade na Carta Constitucional como habilitados à proteção, particularmente direitos de acesso político e direitos de igualdade. Sua teoria, de tom procedimentalista, invoca sempre a autoridade do texto e do contexto da Constituição, buscando a afirmação, pelas cortes em geral e especialmente pela Suprema Corte americana, dos direitos encontrados no próprio texto constitucional, dos que são pré-requisitos para a participação política e dos que estão incluídos entre aqueles que a maioria controladora assegurou para si. Embora concebida visando à realidade americana, a teoria, pela sua abordagem formal e procedimentalista, pode oferecer importantes contribuições em outros universos jurídicos, como o brasileiro. Além da apresentação da teoria geral de Ely, este livro enfoca a sua aplicação, mediante considerações sobre a separação de poderes, a discriminação racial, o caso O. J. Simpson e o "devido processo substantivo", entre outras questões. |
| Leitura Sugerida clique aqui e veja a relação de autores e livros sugeridos |
