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Psicologia Jurídica Autor:Juan H. Del Popolo A obra trata dos conceitos básicas da Psicologia Jurídica e das principais dificuldades que o Psicólogo Jurídico enfrenta na dificil tarefa de intregração entre a Psicologia e o Direito. Traça também, um paniorama da Psicologia Jurídica na América Latina, além de trazer importantwes contribuições em matéria de trabalho Psicológico pericial e das questões da Inimputabilidade, Psicogênise e semiologia delitva assom como aspectos de naturewza penitenciária, das perícias em matéria cívil e de mal tratos na infância. |
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Só é preso quem quer Autor: Marcelo Cunha de Araújo O presente trabalho, ao contrário dos demais, não se dirige tão somente ao público jurídico, uma vez que o autor, com o brilhantismo que lhe é peculiar, quis dar uma resposta à população em geral no que diz respeito às deficiências do sistema criminal brasileiro. (Rogério Greco, procurador de Justiça, autor de obras de Direito Criminal) |
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PSICOPATIA: a máscara da Justiça |
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Delinqüência Juvenil: Compêndio Transdisciplinar Autor: Jorge Trindade O fenômeno da delinqüência juvenil reclama um redimensionamento global do pensamento, que deve estender-se além das normas legais. Uma conduta tão complexa como a do ser humano não pode ser compreendida se não formos capazes de relativizar nossas próprias normas, se não soubermos nos colocar no lugar do outro e não nos aproximarmos de sua vida da maneira mais isenta possível de nossas parcialidades. Em outras palavras, se não formos capazes de nos reconciliarmos com nossa própria infância. A solução do problema talvez esteja na busca, não de castigos alternativos, mas de alternativas ao castigo. |
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Direito da Criança e do Adolescente: uma abordagem Multidisciplinar Autores: Jorge Trindade (Coordenador), Angela Caren Dal Pos,Cláudio Antônio Rodrigues Estivalett, Cláudio Roberto Soares da Silva, Daniele Schneider, Délcio antônio Agliardi, Gustavo Schneider de Medeiros, Ivanise Jann de Jesus, Janine Borges Soares, Milena Leite Silva, Júlio Alfredo de Almeida, Martha Silva Beltrame, Simone Mariano da Rocha e Wanderlei José Herbstrith Willig O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sentido, o tema escolhido para esta edição, Direito da Criança e do Adolescente, corresponde integralmente à proposta, por sua importância e complexidade. |
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Pedofilia Autores: Jorge Trindade e Ricardo Ferreira Breier Conclusões terminativas sobre o tema da pedofilia são difíceis. Entretanto, parece não haver dúvida de que pedófilos representam um grande risco para a criança, para a família, para a sociedade e para a justiça, uma vez que é tormentoso encontrar o equilíbrio entre castigo justo, segurança social e reabilitação. Direito e psicologia precisam urgentemente dar as mãos, se não quiserem oferecer uma leitura simplista e unilateral para um fenômeno tão complexo como o da pedofilia. |
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Incesto e Alienação Parental Coordenador: Maria Berenice Dias Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto - o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos e a alienação parental - síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. |
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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE JOHN HART ELY Autor:Ana luiza Almeida Ferro O presente estudo tem como tema a teoria de interpretação constitucional de John Hart Ely, cujos principais trabalhos são: Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review (pelo qual foi agraciado com o prêmio Order of the Coif Triennial Book Award, como melhor livro sobre direito publicado em 1980-82), War and Responsibility (1993) e On Constitutional Ground (1996). Apesar de relativamente pouco conhecido no Brasil, é o quarto jurista americano mais freqüentemente citado de todos os tempos, segundo estudos publicados em janeiro de 2000, divulgados pelo Journal of Legal Studies, da Universidade de Chicago. Democracy and Distrust constitui o livro jurídico mais citado desde 1978, tendo sido referido 1460 vezes. O autor, de tendência formalista, defende uma forma de controle de constitucionalidade, justificada na própria natureza da Constituição dos Estados Unidos e no sistema americano de democracia representativa, orientada para questões de participação e não para os méritos substantivos da escolha política sob ataque. Para ele, as cortes devem proteger os direitos identificados com alguma especificidade na Carta Constitucional como habilitados à proteção, particularmente direitos de acesso político e direitos de igualdade. Sua teoria, de tom procedimentalista, invoca sempre a autoridade do texto e do contexto da Constituição, buscando a afirmação, pelas cortes em geral e especialmente pela Suprema Corte americana, dos direitos encontrados no próprio texto constitucional, dos que são pré-requisitos para a participação política e dos que estão incluídos entre aqueles que a maioria controladora assegurou para si. Embora concebida visando à realidade americana, a teoria, pela sua abordagem formal e procedimentalista, pode oferecer importantes contribuições em outros universos jurídicos, como o brasileiro. Além da apresentação da teoria geral de Ely, este livro enfoca a sua aplicação, mediante considerações sobre a separação de poderes, a discriminação racial, o caso O. J. Simpson e o "devido processo substantivo", entre outras questões. |
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