|
|
Manual de Psicologia Jurídica Para Operadores do Direito 
Sinópse O Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito, em 2011, ingressa na sua 5ª edição. É curioso notar como, nestes últimos anos, a Psicologia Jurídica, numa caminhada firme e segura, paulatina, mas progressivamente, vem ingressando nas mais diversas áreas da prática do Direito. Hoje se pode afirmar, sem medo de equívoco, que a Psicologia Jurídica já constitui um instrumental indispensável no dia-a-dia dia do jurista. Apesar disso, obstáculos à proposta de aproximação entre Psicologia e Direito ainda existem. Há objeções , mas sobretudo, desconhecimentos, velhos e novos. Entretanto, nosso propósito continua exatamente o mesmo: construir pontes de mão dupla que permitam a ligação entre Psicologia e Direito; entre Direito e Psicologia. Estamos cada vez mais convencidos da idéia que de que a ciência moderna se faz mais por conexões do que por isolamentos. Não apenas a ciência, mas a arte, a política, a vida enfim. Ao demais, guardamos em nossa lembrança a metáfora do quebrador de pedras, de Charles Péguy.Ele conta que, no interior da França, um homem sai para uma longa caminhada. Logo se depara com alguém que, com um pesado machado, pratica a árdua tarefa de quebrar pedras ao largo do leito da estrada. Nota seu semblante carregado e, então, pergunta-lhe: o que você está fazendo? O homem de ar nefasto lhe contesta: você não está vendo? Tenho uma vida dura, pois o único trabalho que me tocou foi essa miserável condição de quebrar pedras, faça sol, faça chuva. Quilômetros adiante, ele encontra outro homem quebrando pedras, mas ao fazer-lhe a mesma pergunta já nota um olhar menos sombrio e recebe a uma resposta menos dura: tenho este trabalho de quebrar pedras que não é fácil, mas, pelo menos, com ele garanto o sustento da minha família e, como aprecio estar ao ar livre, assim vou levando a vida do melhor jeito que posso. Prosseguindo sua caminhada, adiante ainda ele encontra outro homem a quebrar pedras, mas dessa feita percebe que, apesar da rudeza da atividade, o homem tem um ar radiante. Ao repetir a ele a mesma pergunta, este quebrador de pedra se surpreende e logo lhe diz: pois então não está vendo, eu estou construindo uma catedral! A tarefa de construir a psicologia jurídica, enquanto disciplina ainda por fazer,certamente não é igual a ter de quebrar pedras, mas, de qualquer sorte, pouco a pouco, através dela se vai construindo uma catedral. Porto Alegre, fevereiro de 2011. Jorge Trindade Sumário Introdução Sumário Introdução ........................................................................................................................... P a r t e I Aspectos Epistemológicos 1. Psicologia e Psicologia Jurídica .................................................................................. 1.1. Do Direito à Psicologia ou da Psicologia ao Direito .......................................... 1.2. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica ................................................ 2. A Psicologia do Direito .................................................................................................. 3. A questão da normatividade ....................................................................................... 4. O papel das emoções na criação do Direito .............................................................. 4.1. O realismo jurídico ................................................................................................. 4.2. O realismo norte-americano ................................................................................. 4.3. O realismo escandinavo ........................................................................................ 4.4. Dinâmica psicológica e justiça concreta ............................................................ 4.5. A ampliação das relações entre psicologia e justiça. ....................................... P a r t e II Temas atuais de Psicologia Jurídica: a Psicologia para o Direito 5. Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito ..................... 5.1. Personalidade .......................................................................................................... 5.2. Mecanismos de defesa do ego ............................................................................. 5.3. Noções de psicologia do desenvolvimento ........................................................ 5.4. Hereditariedade versus Ambiente ....................................................................... 5.5. Noções de personalidade sob o enfoque jurídico ............................................. 6. Teoria da Crença no Mundo Justo ............................................................................. 7. Doenças mentais mais significativas no âmbito do direito e seus critérios diagnósticos pelo DSM-IV ................................................................................................................. 7.1. Transtornos do Controle dos Impulsos .............................................................. 7.2. Retardo Mental ....................................................................................................... 7.3. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade ........................................... 7.4. Transtorno Desafiador e Opositivo ..................................................................... 7.5. Esquizofrenia e Transtornos Psicóticos Associados ......................................... 7.6. Transtorno Delirante .............................................................................................. 7.7. Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias .......................................... 7.8. Transtornos Sexuais ............................................................................................... 7.9. Demência ................................................................................................................. 7.10. Transtornos da Personalidade ........................................................................... 7.10.1. Transtorno de Personalidade Paranoide .............................................. 7.10.2. Transtorno de Personalidade Esquizoide ............................................. 7.10.3. Transtorno de Personalidade Esquizotípica ........................................ 7.10.4. Transtorno de Personalidade Antissocial ............................................. 7.10.5. Transtorno de Personalidade Borderline ............................................. 7.10.6. Transtorno de Personalidade Histriônica ............................................. 7.10.7. Transtorno de Personalidade Narcisista ............................................... 7.10.8. Transtorno de Personalidade Esquiva .................................................. 7.10.9 Transtorno de Personalidade Dependente ............................................ 7.10.10. Transtorno de Personalidade Obsessivo-Compulsiva ..................... 7.10.11. Transtorno de Personalidade Sem Outra Especificação ................ 8. Transtorno de Conduta e Transtorno de Personalidade Antissocial .................. 9. Psicopatia: da máscara da sanidade à mascara da Justiça ................................ 10. Amok: uma síndrome restrita à cultura ou uma cultura restrita a uma síndrome? 11. Principais Síndromes que interessam ao Direito .................................................... 11.1 Introdução ............................................................................................................ 11.2. Síndrome de Alienação Parental e o abuso de direito ................................. 11.3. Síndrome das Falsas Memórias ...................................................................... 11.4. Síndrome de Münchausen ................................................................................ 11.5. Síndrome de Estocolmo .................................................................................... 11.6. Síndrome do Imperador ................................................................................... 12. Stalking: a perseguição implacável ......................................................................... 13. Bases para uma Psicologia do Testemunho ........................................................... 14. Aspectos Psicojurídicos da Prova Testeunhal......................................................... 15. Detector de Mentiras: uma questão interessante .................................................. 16. Soluções Alternativas de Conflitos Interpessoais: Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem ................................................................................................................ P a r t e III O enfoque psicológico dentre as áreas jurídicas: onde direito e psicologia se encontram Questões relacionadas ao 17. O Divórcio dos Pais: efeitos sobre os filhos ............................................................ 18. Paternidade Socioafetiva: a importância da formação dos vínculos na constituição do sujeito ....................................................................................................................... 19. Guarda e Adoção: repercussões psicojurídicas e o dano moral por abandono afetivo 20. A Criança e a Violência .............................................................................................. 21. Bullying: o fracasso das noções de empatia, respeito e solidariedade ............. 22. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarde: ciência e emoção 23. Psicologia Sucessória: do patrimônio ao afeto ...................................................... Questões relacionadas ao Direito Criminal 24. Dois modelos para discutir a criminalidade ............................................................ 25. A Justiça Terapêutica: uma novidade ..................................................................... 26. A Justiça Restaurativa: outro paradigma ............................................................... 27. Quem se preocupa com a vítima? .......................................................................... 28. Noções de Imputabilidade e Inimputabilidade ..................................................... 29. Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente ................................... 30. Internação Involuntária ............................................................................................. 31. Adolescência e Crime: revisitando algumas teorias .............................................. Questões relacionadas ao Direito do Trabalho 32. Abuso de Poder nas Relações de Trabalho: Assédio Moral ou psicológico e Assédio Sexual ............................................................................................................................ 33. O Dano Moral sob o enfoque Jurídico e Psicológico ............................................ 34. Síndrome de Burnout: a sensação de “estar se queimando pelo trabalho” e suas repercussões psicojurídicas ....................................................................................... 35. Estresse e seus impactos na Psicologia Jurídica ..................................................... P a r t e IV Elementos para a prática da psicologia jurídica 36. Instrumentos de Avaliação Psicológica: uma introdução ao tema ................... 37. Documentos Psicológicos utilizados na área do Direito ....................................... 38. Contratransferência: um fenômeno exclusivo da relação analítica ou uma presença silenciosa durante a avaliação e a perícia psicológica ......................................... 39. Autópsia Psicológica ................................................................................................... 40. Roteiro para Laudos e Perícias Psicológicas .......................................................... 41. Substratos Técnicos, Normativos e Jurisprudenciais para a Fundamentação de Laudos 42. Honorários Periciais e a Indispensabilidade do Assistente-Técnico ................... 43. A Título de Consideração Final ................................................................................ 44. Glossário ........................................................................................................................ Referências Bibliográficas ................................................................................................ A n e x o s • Esclarecimentos com relação à análise dos testes psicológicos .............................. • Protocolo de Veneza ....................................................................................................... • Resolução CFP n° 003/2000: Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por • Resolução CFP n° 012/2000: Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à • Resolução CFP n° 013/2000: Aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar • Resolução CFP n° 030/2001: Institui o Manual de Elaboração de Documentos produzidos pelo • Resolução CFP n° 001/2002: Regulamenta a avaliação Psicológica em Concurso Público e • Resolução CFP nº 016/2002: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica • Resolução CFP nº 018/2002: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao • Resolução CFP nº 002/2003: Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de • Resolução CFP n° 007/2003: Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos • Resolução CFP nº 006/2004: Altera a CPF nº 002/2003 ......................................... • Resolução CFP nº 018/2008: Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica • Resolução CFP nº 001/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente • Resolução CFP n° 007/2009: Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do • Normas e procedimentos para avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de • Resolução CFP nº 010/2009: Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências • Resolução CFP nº 008/2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário............................................................................................... • Resolução CFP nº 009/2010: Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional • Resolução CFP nº 010/2010: Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção .............. • Resolução CFP nº 019/2010: Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses ................ • Decreto nº 7.308/2010: Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público ......................................................... • Lei nº 13.664/2011: Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na Administração Pública Estadual e dá outras providências......................................................................................................................... • Código de Ética Profissional do Psicólogo .................................................................. |
